VILMAR KAIZER
Uma reunião com a finalidade de discutir a cobrança e o aumento, em alguns casos, superior a 200% nos valores dos alvarás cobrados das empresas do município, foi realizada na manhã desta segunda-feira, 09, na prefeitura de Primavera do Leste e reuniu diretores da Associação Comercial e Industrial (ACIPLE), entidade que convocou a reunião, representante da Câmara de Dirigentes Lojistas, (CDL) vereadores, o vice-prefeito Eraldo Fortes e a secretária de Finanças, Clair Guariento.
Como resultado do encontro ficou decidido que os empresários não deverão efetuar o pagamento dos alvarás, até que a Lei enviada pelo Executivo e aprovada pela câmara no ano passado, seja revista e modificada para alterar os valores, o que deverá ser feito de forma emergencial e extraordinária, se possível ainda nesta semana. Aqueles que já pagaram, deverão aguardar o ressarcimento no caso de redução de valores, através de descontos que serão aplicados.
Durante o encontro a secretária Clair chegou a assumir a culpa por erros cometidos com relação à tabela e fez um comparativo com o município de Campo Verde, onde segundo ela o sistema utilizado permite maior precisão no lançamento e reajuste dos valores. “Nosso sistema é falho e imaginávamos que houvesse certa repercussão, mas não tanto quanto vem ocorrendo”, disse ela. A tabela, explicou a secretária, não recebia reajustes desde 2002.
De acordo com a Diretora Executiva da ACIPLE, Cátia Santana, a Associação convocou a reunião diante das reclamações generalizadas dos empresários, tendo em vista que ao fazer o lançamento das novas tabelas foi considerada apenas a “CNAE”, que é Classificação Nacional de Atividades Econômicas. Ou seja, foi considerada a atividade e não o faturamento por exemplo. Dessa forma uma “quitanda” foi comparada a um hipermercado por exemplo, tendo que pagar valores semelhantes.
“Esperamos que os vereadores analisem ainda nesta semana o que deverá ser feito, convoquem uma extraordinária e a partir de então, com as alterações na lei, será possível a cobrança de forma equilibrada”, comenta Cátia.
Outra possibilidade será oferecer descontos a empresas classificadas em categorias como o Simples, entre outros benefícios que poderão contribuir para incentivar o desenvolvimento da atividade. Por hora, fica a recomendação portanto, para que os empresários aguardem, até que as alterações sejam realizadas.